AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
Despacho nº 198059/SFI-ANM/ANM/2023
Processo: 48051.007454/2023-37
Interessado(s): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Destinatário(s): Gabinete do Diretor Geral
Senhora Chefe de Gabinete do Diretor-Geral,
Nos termos do Ofício nº 258/2023/CVM/SEP/GEA-3 (SEI nº 10447109) e no DESPACHO Nº 190680/GAB-DG/ANM/2023 (SEI nº 10459386), encaminhamos a Vossa Senhoria a NOTA TÉCNICA SEI Nº 9954/2023-GT-SAL/SFI-ANM/DIRC (SEI nº 10652929), em resposta ao referido ofício.
Cordialmente,
| | Documento assinado eletronicamente por Helder Abel Pasti, Superintendente de Fiscalização, Substituto, em 20/12/2023, às 16:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 10666906 e o código CRC 5F943A26. |
| 48051.007454/2023-37 | 10666906v6 |